Aviso Legal - Picurico Store

1. Introdução

Este Aviso Legal visa informar as condições de uso do site e as obrigações e direitos que regem os visitantes e a Picurico Store, proprietária do site. Ao acessar e usar este site, você aceita e concorda em cumprir as condições estabelecidas neste Aviso Legal.

2. Isenção de Responsabilidade

A Picurico Store não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo decorrente do uso das informações presentes no site. Todos os produtos são fornecidos conforme disponibilidade e podem ser retirados ou alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. A loja não se responsabiliza por informações desatualizadas ou erros técnicos.

3. Atualização de Informações

As informações e conteúdos disponíveis na Picurico Store podem ser alterados ou atualizados sem aviso prévio. Recomendamos que os usuários verifiquem regularmente as informações e políticas disponíveis no site.

4. Links Externos

O site pode conter links para sites externos, cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de responsabilidade da Picurico Store. Aconselhamos que os usuários leiam os termos e condições e políticas de privacidade desses sites antes de qualquer navegação ou transação.

5. Direitos Autorais

Todos os conteúdos presentes no site, incluindo textos, gráficos, logos e imagens, são de propriedade da Picurico Store, protegidos pelas leis de propriedade intelectual do Brasil. A reprodução, distribuição ou uso desses conteúdos sem a permissão expressa da Picurico Store é estritamente proibida.

6. Legislação

Este Aviso Legal é regido pelas leis do Brasil. Qualquer controvérsia ou reclamação decorrente ou relacionada a este Aviso Legal será resolvida pelos tribunais brasileiros.

7. Contato

Para questões relacionadas a este Aviso Legal, entre em contato através da seção "Contato" em nosso site.

 

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